“Nomeia Assessor Médio”

“Nomeia Assessor Especial I”

“Altera a composição e define diretoria do Conselho Municipal de Turismo”.

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.

“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024

“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024

“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024

“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.