Todos
Portarias N° 194/2024
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
Portarias N° 193/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 192/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 191/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 190/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 189/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 188/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4566/2024
“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
Portarias N° 186/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 185/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 177/2024
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 172/2024
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Decretos N° 1000/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 014/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 012/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 011/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 010/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.