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FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOSO gestor e o fiscal de contrato tem papel importante para Administração Pública, sendo eles responsáveis pela boa execução contratual. Gerir e fiscalizar um contrato são tarefas árduas, que exigem capacitação técnica e comprometimento dos servidores designados a desempenhá-las. Além de trazer prejuízos à administração e, portanto, o mau uso dos recursos públicos, a inobservância de irregularidades ou vícios na execução de contrato por parte dos gestores e fiscais traz ainda a estes profissionais responsabilidades nos âmbitos civil, penal e administrativo. ACOMPANHE O VÍDEO PREPARADO PELO CONTROLE INTERNO DO...

30 Janeiro 2024

LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL [Clique aqui]EDITAL DE APOIO DIRETO A PROJETOS – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA  [Clique aqui] EDITAL 02 COMPLEMENTAR AUDIO VISUAL [Clique aqui]EDITAL COMPLEMENTAR 001 DO EDITAL 002 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DESCRIÇÃO DE VAGAS E VALORES [Clique aqui] EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO EDITAL 001 - ANEXO l [Clique aqui] EDITAL COMPLEMENTAR 002 DO EDITAL 002 - DEMAIS ÁREAS - CRONOGRAMA [Clique aqui]EDITAL COMPLEMENTAR 003 DO EDITAL 001 - AUDIOVISUAL - CRONOGRAMA [Clique aqui]RESULTADO PRELIMINAR - AUDIOVISUAL APROVADO - LEI PAULO GUSTAVO [Clique aqui]RESULTADO DEMAIS ÁREAS - APROVADO - LEI...

29 Janeiro 2024

Após 15 anos, moradores do Professora Marias das Graças de Souza Pinto recebem documentação dos imóveis

Os moradores do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto (Parque do Cerrado) comemoram o fim da espera pela regularização dos imóveis. Em evento na sexta-feira (26.jan.2024), o prefeito Gustavo Melo (PSB), ao lado de secretários municipais, entregou cerca de 200 títulos de propriedade através do investimento por meio do Programa Casa Legal, ação criada para empreender o maior programa de regularização de bairros na cidade. Em alguns casos, a espera pelo documento durou cerca de 15 anos. Foi apenas a primeira etapa de documentos entregues na localidade. João Olício...

29 Janeiro 2024

Entrega de títulos no Professora Maria das Graças vai colocar fim a espera por regularização do bairro

Ato de entregue dos documentos será na quadra coberta do Bairro, na Avenida Cortono

25 Janeiro 2024

Prefeitura de Alto Araguaia divulga edital para concurso público

Vagas disponíveis são para jornada de trabalho de 30 e 40 horas semanais

19 Janeiro 2024

Comitiva de Alto Araguaia participa do Projeto TCE em Movimento em Araguainha

Evento aconteceu no ginásio de esportes no complexo de eventos de Araguainha

18 Janeiro 2024

Pais que fizeram triagem em creches tem que confirmar matrícula

Mais informações podem ser obtidas na própria creche em que foi realizada a socioeconômica

09 Janeiro 2024

Serviço de Convivência abre matrículas para oficinas esportivas e culturais

As atividades são voltadas para grupos de crianças entre 05 e 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos

08 Janeiro 2024

Prefeitura para primeiro Feijão no Fogo de 2024 nesta quinta-feira

Benefício é sempre pago no início do mês correspondente

03 Janeiro 2024

Lei Municipal N° 4576/2024

Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° Dispensa 007/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 243/2024

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 242/2024

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 241/2024

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 240/2024

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 239/2024

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 238/2024

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2024 | Baixar

Diário Oficial de Contas N° 237/2024

Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.

01 Janeiro 2024 | Baixar