Todos:
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025
Portaria determina readaptação de servidora para exercer atividades com limitações parciais na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo os vencimentos e exigindo apresentação periódica à perícia médica.
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE MAIO DE 2025
Readaptação de servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública para a função de Vigilante na Secretaria Municipal de Saúde, com manutenção dos vencimentos e necessidade de apresentação semestral à perícia médica.
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2025
Convoca servidora para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme regime estabelecido pela administração municipal.
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Publicada portaria sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido a falecimento, conforme legislação municipal.
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo de Técnico em Gestão Escolar, conforme aprovação em concurso público e lotação na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
PORTARIA Nº 407/2025
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
Programa Adote uma Lixeira em Alto Araguaia
O Programa Adote uma Lixeira visa estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação e manutenção de lixeiras em espaços públicos, promovendo a limpeza urbana e a conscientização ambiental.
Instituição do Programa Saúde Bucal nas Escolas em Alto Araguaia
O Programa Saúde Bucal nas Escolas visa promover a saúde bucal dos alunos das escolas públicas municipais através de visitas de profissionais da odontologia e diversas atividades educativas.
Instituição da Política de Prevenção à Violência contra Educadores em Alto Araguaia
A nova lei estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra educadores, visando garantir a integridade física e moral dos profissionais da educação no município.
Pagamento de débitos públicos por cartão e PIX
A nova lei permite o pagamento de taxas e tributos por meio de cartão de débito, crédito e PIX, com possibilidade de parcelamento. Custos operacionais poderão ser acrescidos ao valor principal.
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025
Convoco servidores para cumprir jornada de trabalho de trinta horas semanais conforme portaria publicada pela Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.
PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Publicação trata da concessão de auxílio-doença a servidora do cargo de agente de limpeza pública, com manutenção dos descontos habituais e aplicação de legislação municipal enquanto não houver regulamento específico.
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025
Convoco servidoras para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme determinação da Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.
PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025
Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação da Secretaria de Administração de Alto Araguaia.
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2025
Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais na Secretaria de Assistência Social do município de Alto Araguaia.
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.