A Prefeitura Municipal divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício" selecionar o ano e após clicar em “filtrar”:Após aperte no teclado “ ctrl + f ” escreva...
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo
Nomeia servidora de cargo em comissão
Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão
Exonera servidora de cargo em comissão
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Exonera servidor de cargo em comissão
Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor
