“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.

A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.

Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.

A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.

Lei autoriza indenização ao espólio devido a acidente envolvendo desabamento de ponte, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial.

Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.

A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.

O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados referentes a restos a pagar, devido à não efetivação da despesa por parcelamento conforme a legislação vigente.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, visando a manutenção de serviços essenciais nas áreas de infraestrutura e saúde.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado à construção e reforma de postos de saúde.