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Plano de Contratações Anual 2026 da Prefeitura de Alto Araguaia
O Plano de Contratações Anual da Prefeitura de Alto Araguaia visa garantir a continuidade dos serviços públicos com planejamento e transparência nas aquisições.
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE MAIO DE 2025
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior”
PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – RECEITA FEDERAL
O PAV oferece serviços como regularização do CPF, inscrição e alteração de CNPJ, emissão de certidões, consulta de pendências fiscais e emissão de documentos de arrecadação.
CAE Centro de Atendimento Empresarial
Informação e orientação sobre registro e legalização da empresa, condição de micro ou empresa de pequeno porte, linhas de financiamento, e serviços de Microempreendedor Individual.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Administração de pessoal, gestão de recursos humanos, avaliação de desempenho, concursos públicos, folha de pagamento, controle de ponto e programas de qualificação profissional.
SETOR DE COMPRAS
Responsável por processos de compras e contratações diretas, convocação de fornecedores, elaboração de pesquisas de preços, gestão de contratos administrativos e publicações legais.
SETOR DE LICITAÇÕES
Elaboração e acompanhamento de processos de licitação, desenvolvimento de planilha de custos e propostas técnicas, pesquisa de editais, cadastro de empresas em órgãos públicos, participação e negociação em pregões públicos ou eletrônicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Planejamento de atividades, elaboração de Leis, Decretos e Portarias, realização de licitações, convênios, prestação de contas, triagem de documentação, arrecadação de tributos, e busca por investimentos.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Coordena a política de comunicação externa e interna, realiza atividades de relações públicas, cerimonial público e divulgação dos atos do Poder Executivo.
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Alistamento militar unificado para o Exército, Marinha e Aeronáutica, incluindo informações sobre prazos, multas e obrigações.
PROCON - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientação, análise e encaminhamento de reclamações, consultas e denúncias de consumidores; cálculos específicos para equilíbrio financeiro; pesquisas de preços.
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
A Controladoria Municipal oferece serviços de controle e fiscalização, além de consolidar informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional.
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Controle da legalidade, defesa da administração municipal e dos direitos constitucionais.
OUVIDORIA GERAL
Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões de aprimoramentos, críticas e elogios sobre serviços públicos municipais.
GABINETE DO PREFEITO
Coordenação da representação política e social do Prefeito, assistência em relações político-administrativas, organização de agenda, atividades de imprensa, e apoio técnico e administrativo.
PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos.