Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral.
A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.
Temática foi discutida com alunos do pré ao 9º ano da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na região do Paraíso, zona rural de Alto Araguaia
A lei institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, define suas competências e cria um fundo para apoiar projetos esportivos e de lazer no município.
Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
A publicação da Portaria 315 foi anulada devido a erro na sua divulgação, garantindo a legalidade dos atos administrativos.
Em Alto Araguaia, 481 instalações serão realizadas no município com o projeto. Informações podem ser obtidas na Assistência Social ou no 0800 729 2404.
Alto Araguaia é reconhecido por sua excelência na vacinação de crianças menores de dois anos, destacando-se entre os municípios de médio porte. A premiação reflete o esforço da equipe de saúde local.
“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025”
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025”
