Os contribuintes em débito com Município terão mais uma oportunidade este ano para quitar dívidas com condições especiais de descontos. A Prefeitura de Alto Araguaia iniciou nesta quarta-feira (08.abr.2026) e segue até 31 de dezembro de 2026, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).O programa prevê que os contribuintes em débito com o município que optarem pelo pagamento em cota única têm isenção de 90% dos juros e multas. Para pagamento parcelado entre 02 a 06 vezes o desconto será de 70% nos juros e multas. Para pagamento com parcelamento de...
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências
Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.
Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
Técnico em Gestão Escolar, licença de 30/03/2026 a 26/09/2026
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA para repasse financeiro destinado a adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla.
Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA – Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão empregados em adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel.
Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno para progressão horizontal dos servidores Carloni Gomes Peixoto e Wanderson Souza.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre a remoção de servidor.
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DE QDD NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
