DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de ação de Regularização Fundiária urbana, no Loteamento Parque do Cerrado, e dá outras providências.
Cancelamento de Restos a Pagar
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos à Pagar.
"Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Alto Araguaia, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021."
"Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal."