DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARá 2016
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE JANEIRO DE 2016
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO DA 6ª CONFERêNCIA DAS CIDADES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2016 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE CORREçãO DA UNIDADE FISCAL DE REFERêNCIA DO MUNICíPIO UFRM
DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2014
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL
CANCELA A DIVIDA ATIVA E DA EXECUçãO FISCAL AJUIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3840 59 2012 811 0020
CRIA A DIVISãO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS E PLANEJAMENTO
CRIA A DIVISãO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 10 2015