Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da administração pública municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
CONCESSÃO DE 03 DIARIAS AO SERVIDOR JEDINALDO MACENA DE MENESES, P/ COBRIR DESPESA COM VIAGEM A RONDONÓPOLIS - MT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE PROCONS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29/09/2017.
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
PRORROGA O CONCURSO PúBLICO 002 2014
ESTABELECE CRITéRIOS PARA INDENIZAçãO DE LICENçA PRêMIO POR ASSIDUIDADE
DISPõE SOBRE CORREçãO DA UNIDADE FISCAL DE REFERêNCIA DO MUNICíPIO UFRM
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 10 2016
INSTITUí A EQUIPE DE TRANSIçãO PREVISTA NA RESOLUçãO NORMATIVA Nº 19 2016 TP E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001 2016
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA PROF ª DRª EDILEUSA GIMENES MORALIS
ESTABELECE NORMAS DE PROCESSAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO AO PERíODO DE ESTáGIO PROBATóRIO