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Portarias N° 222/2024

Foi publicada a nomeação de uma servidora para o cargo de Supervisor na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 221/2024

A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Agente Administrativo, promovendo avanços na carreira.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 220/2024

A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 219/2024

A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 207/2024

A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 168/2024

A nova Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia foi nomeada para assumir suas funções.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 218/2024

A portaria altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis com o objetivo de realizar leilão e estabelece outras providências.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4575/2024

A lei altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, atualizando a malha viária do Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4574/2024

A lei declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia como de utilidade pública, promovendo a valorização do trabalho de reciclagem.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4573/2024

A lei estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4571/2024

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, conforme a legislação vigente.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4572/2024

A lei altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende.

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Lei Municipal N° 4570/2024

O Município de Alto Araguaia autoriza a celebração de um convênio para a execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva em parceria com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual.

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Lei Municipal N° 4569/2024

O município de Alto Araguaia autoriza a celebração de convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual para a execução do curso de Ciências Contábeis.

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Portarias N° 226/2024

A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Superior no município de Alto Araguaia, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração.

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Portarias N° 068/2024

A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor para a Classe C Nível IV, reconhecendo seu desempenho no cargo de Professor.

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Portarias N° 067/2024

A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional.

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Portarias N° 066/2024

A portaria concede progressão de nível a um servidor da educação, promovendo-o para uma nova classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer o desenvolvimento profissional.

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