“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Equipamento será instalado em Alto Araguaia e aterá municípios vizinhos de Alto Garças, Araguainha e Santa Rita do Araguaia

Decreto que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a manutenção de serviços essenciais e programas públicos.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a manutenção de serviços essenciais e outras necessidades administrativas.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para investimentos em educação e esporte, visando a construção e reforma de instalações.

A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com início retroativo.

“Investe aprovada em Concurso Público.”

PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

O decreto estabelece a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral para servidores públicos municipais, visando a atualização de dados e a melhoria da qualidade das informações previdenciárias.

Cria a Divisão de Ouvidoria Geral na estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal.

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral.

A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.