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PORTARIA Nº 331, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A portaria trata da nomeação de um novo assessor operacional na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 0320/2025
“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
Portarias N° 0319/2025
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 0322/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
DECRETO Nº 045, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
O decreto estabelece a correção monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano com base no INPC, visando manter a base de cálculo atualizada.
Portarias N° 0347/2025
“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney”
Portarias N° 0342/2025
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 0340/2025
“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0339/2025
Nomeia Assessor Superior I.
Portarias N° 0334/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
Portarias N° 0333/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Decretos N° 0043/2025
Regulamenta formas e prazos de concessão de férias, licença-prêmio e folgas eleitorais a âmbito municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril.
PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Chefe de Departamento II, com responsabilidades relacionadas a licitações e contratos.
PORTARIA N.º 348, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Decretos N° 0042/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA PARA O ANO DE 2025.
Decretos N° 0037/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que menciona e da Outras Providências