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DECRETO Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.
PORTARIA Nº 468, DE 17 DE JULHO DE 2025
Convoca servidor para exercer atividades sob regime de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração.
Portarias N° 0491/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0490/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0489/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0488/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0487/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0486/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0484/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0483/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0481/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0479/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0478/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0477/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0473/2025
“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°023/2025”
Prefeitura discute revisão do Código Tributário com sociedade através de audiência pública
A expectativa é que a implementação do novo Código fortaleça a arrecadação municipal de forma sustentável e proporcione uma relação mais equilibrada entre o poder público e os contribuintes. O atual código utilizado no município não sofreu alteração há pelo menos 24 anos.
PORTARIA N.º 467, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 360/2025 para apuração de fatos relacionados a servidor municipal.