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DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O decreto institui o Conselho Municipal de Governo, com a finalidade de assessorar o Prefeito nas decisões e garantir a execução das políticas públicas municipais.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi criado um Grupo de Trabalho para propor a regulamentação e mecanismos de controle das relações do Poder Público Municipal com entidades do terceiro setor.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece diretrizes para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal e econômico-financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O Programa Municipal de Desburocratização visa otimizar procedimentos e melhorar a prestação de serviços públicos, focando em qualidade, eficiência e redução de burocracia.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O decreto institui o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado à Secretaria de Governo, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia da administração pública municipal.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi criado um Grupo de Trabalho para desenvolver o planejamento estratégico do município, visando a integração e coordenação das ações e o acompanhamento de metas.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O decreto institui a Comissão de Política Salarial, vinculada ao Prefeito, com atribuições para fixar diretrizes e aprovar negociações salariais no âmbito da Administração Municipal.

06 Janeiro 2025

DECRETO Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi instituído um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta, com conclusão prevista em 90 dias.

06 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 06/01/2025

Designação de servidor para função de supervisor de tesouraria, atribuição de competências e procedimentos para movimentação financeira e pagamentos no setor municipal.

06 Janeiro 2025