Decreto que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a manutenção de serviços essenciais e programas públicos.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a manutenção de serviços essenciais e outras necessidades administrativas.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para investimentos em educação e esporte, visando a construção e reforma de instalações.
A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com início retroativo.
“Investe aprovada em Concurso Público.”
PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
O decreto estabelece a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral para servidores públicos municipais, visando a atualização de dados e a melhoria da qualidade das informações previdenciárias.
Cria a Divisão de Ouvidoria Geral na estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral.
A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.
Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Temática foi discutida com alunos do pré ao 9º ano da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na região do Paraíso, zona rural de Alto Araguaia
