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Lei Municipal N° 1729/2004
“Dá nome ao Fórum de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1728/2004
“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família que está sendo edificado no Distrito do Buriti”. Autor: Aldo Martins de Oliveira.
Lei Municipal N° 1727/2004
“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1726/2004
“Altera a Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1725/2004
“Cria o Projeto São Francisco e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1724/2004
“Dispõe sobre a criação do Projeto Dom Bosco e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1723/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1722/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de utensílios domésticos e doá-los à Igreja Presbiteriana Renovada de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 1721/2004
“Autoriza serviços de pintura no Fórum local da Comarca de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1720/2004
“Autoriza o Município a fazer reparos na viatura da Policia Civil e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1719/2004
“Altera a Lei Municipal n.º 1.676/2004, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1718/2004
“Dispõe sobre aquisição de Imóvel Urbano e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1717/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1716/2004
“Dispõe sobre autorização de deslocamento de maquinários e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1715/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1714/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1713/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1712/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.