NOMEIA COMISSãO PERMANENTE DE LICITAçãO

Homologa o resultado final do Concurso Público nº 002/2014 com relação de aprovados e cadastro de reserva no Anexo I

Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Alto Araguaia por anulação parcial de dotações orçamentárias

Dispõe sobre a seleção e sorteio das barracas na Feira Municipal de Alto Araguaia

Revoga o Decreto 119/2014 que proibia temporariamente a indenização de licença-prêmio aos servidores do Executivo Municipal

Revoga o Decreto nº 039/2014 que declarava de utilidade pública área de 14,955 m² da matrícula 3.656 pertencente à Rede CEMAT.

Cria a Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura de Alto Araguaia

Suspende a indenização de licença-prêmio aos servidores do Poder Executivo Municipal

Revoga o Decreto 034/2014 que declarou de utilidade pública área de 1,9056 ha do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia

Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de outubro de 2014

Altera o artigo 8º e item IV do artigo 14 do Decreto nº 107/2014

Dispõe sobre ponto facultativo em 26/12/2014 e 02/01/2015 nos órgãos municipais, mantendo serviços essenciais e expediente em 24 e 31/12 das 08h às 14h.

Revoga o Decreto 122/2013 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel

Antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 27 de outubro de 2014, com manutenção dos serviços essenciais.

Prorroga o vencimento do IPTU 2014 de 30 de setembro para 31 de outubro de 2014.

Cria a Divisão de Transportes da Secretaria Municipal de Administração

Revoga o Decreto 008/2013 que criou a Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento