Faz a correção do Valor Venal dos Imóveis para efeitos de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2015

Altera a Lei Municipal 2742/2010 para incluir no Anexo III uma Função Gratificada de Supervisor Jurídico

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Altera o art. 75 da Lei 2.575/2009 para estabelecer que o Conselho Fiscal se reúne com a totalidade dos membros três vezes ao ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3305, de 20 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), e na Lei Municipal nº 3265, de 11 de novembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abre crédito adicional especial e dá outras providências

Homologa o processo de desapropriação do Decreto 127/2014 para loteamento popular, define áreas de loteamento, parque ecológico e reserva, e autoriza o Executivo a realizar a liquidação conforme avaliação

Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.237/2013 para instituir verba indenizatória de uso exclusivo do Prefeito Municipal

Estipula novos valores de diárias

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 3305, de 20 de dezembro de 2013.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.218/2007

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010

Dispõe sobre autorização para reforma de residência

Alunos com maiores médias no decorrer do terceiro e quatro bimestres receberam uma bicicleta. Projeto é uma iniciativa da prefeitura Alto Araguaia, MT – A leitura leva a um caminho de descobertas. Além de ser um importante instrumento na construção do aprendizado, também contribui com diversos aspectos sociais, como a formação da cidadania e despertar da imaginação. Foi justamente pensando em formar cidadãos mais conscientes de seus deveres que a prefeitura do município de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou este ano o Projeto Estudar e Pedalar,...

Alto Araguaia, MT – A Feira Livre Municipal Benno Ubaldo Presser tornou-se uma espécie de rota gastronômica no município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso). Seja para consumo no ambiente ou para compras de produtos de origem animal ou vegetal, o espaço é um grande ponto de encontro aos domingos. Depois da reforma e a reinauguração no último dia 14 de dezembro essa prática deve se tornar ainda mais comum entre os moradores locais. Tudo graças aos investimentos feitos pela prefeitura que incluiu pintura geral, fechamento com tela das...

Alto Araguaia, MT - 2014 está terminando e nada melhor que iniciar o próximo ano se preparando para o mercado de trabalho. E as opções de cursos no município de Alto Araguaia são bastante variadas abarcando áreas como construção civil, tecnologia e alimentos. Uma parceria firmada entre a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) oferece um total de 100 vagas gratuitas de qualificação. Os cursos terão início dia 19 e 20 de janeiro do próximo ano. As chances de capacitação estão ao alcance de todos, pois são...

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o limite de 5% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.306, de 20 de dezembro de 2013