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DECRETO Nº 075, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos internos de resposta às indicações, requerimentos e demais solicitações formuladas pelo Poder Legislativo Municipal.
DECRETO Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta a instalação e manutenção de fios e cabos em postes da rede elétrica na zona urbana e rural de Alto Araguaia MT
Prefeitura inicia reforma da quadra poliesportiva e revitalização da praça no antigo praia
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à reforma da Quadra Poliesportiva Abílio Cesar Maia e às melhorias na Praça Aldinor Germano Rosa. O investimento é fruto de convênio firmado com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (SECEL).O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil), acompanhado do secretário de Obras e Frotas, André Leal, e do engenheiro florestal Emílio Gomes, vistoriou o andamento dos trabalhos.O objetivo da obra é revitalizar todo o espaço, garantindo melhores condições para a...
Aquisição de moto para Secretaria de Obras e Frota de Alto Araguaia
Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Frota
Convênio para regularização ambiental e piscicultura em Alto Araguaia
Autoriza celebrar Convênio de Cooperação Técnica para regularização ambiental
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
Autorização para aquisição de moto pela Coordenadoria Tributária de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de Alto Araguaia
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial
Autorização para contratação de empresa de agrimensura e topografia em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Hospital Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025
Revogação da Lei Municipal 4.620 e restauração de dispositivo anterior em Alto Araguaia
Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024
Portarias N° 0562/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Portarias N° 0560/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 0559/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 0570/2025
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
DECRETO Nº 1006/2025 DE SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, alteração do QDD no valor mencionado e dá outras providências.
DECRETO Nº 65/2025 DE, 14 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 66/2025 DE, 14 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.