Portarias N° 0077/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Portarias N° 0076/2026

“Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.”

Portarias N° 0075/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

Portarias N° 0074/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

Portarias N° 0071/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Portarias N° 0072/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

Portarias N° 0070/2026

Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.

Portarias N° 0069/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

DECRETO Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Regulamenta a matéria de estágio probatório dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia, conforme disposto nos artigos 23 e 24 da Lei Municipal n.º 2.610, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Portarias N° 0068/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Portarias N° 0067/2026

“Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”.

Portarias N° 0066/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

Portarias N° 0065/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

Portarias N° 0064/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

Portarias N° 0063/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

Autorização para alienação de bens móveis municipais F-1000 Kombi caminhão

PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Servidor Público Municipal

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025