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Dispensa de chamamento público para Termo de Fomento entre o Município de Alto Araguaia e o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia para fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte
Justificativa com base no art. 30, V, da Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Lei 8069/1999 e Lei municipal 4.670/2025; qualquer pessoa pode impugnar em até 5 dias a contar da publicação
PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa fiscal e suplente para o Contrato nº 083/2025, referente à retomada e conclusão da construção da creche Pro Infância Tipo B, estabelecendo atribuições de fiscalização e controle
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
A Secretaria de Educação e Cultura divulga o Termo de Homologação do Processo de Seleção de Gestores Escolares para a rede pública de ensino do Município de Alto Araguaia.
PORTARIA N.º 677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre escalas de trabalho nos setores administrativos durante o período de recesso.
Decretos N° 0094/2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
Portarias N° 0679/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0678/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0675/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0674/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0673/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0672/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0671/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0676/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0670/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
PORTARIA N.º 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga a Portaria nº 651, de 04 de novembro de 2025
Prefeitura de Alto Araguaia e Empaer entregam cartões do FUNDAAF para pequenos produtores rurais
Prefeito Jacson Niedermeier, secretária de Agricultura Virgínia Machado e os servidores da Empaer local, Fernanda e Jardel, conduziram a reunião de entrega dos cartões
Lei Municipal N° 4673/2025
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realização do 9º Leilão Direito de Viver.