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Portarias N° 0708/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”

09 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0715/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

09 Dezembro 2025 | Baixar

Decretos N° 0099/2025

“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

09 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0720/2025

Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT.

09 Dezembro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4674/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.

09 Dezembro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4675/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

09 Dezembro 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4676/2025

DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

09 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0705/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

08 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0703/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

08 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0709/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

08 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0702/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

08 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0707/2025

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Médio.

08 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0704/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

08 Dezembro 2025 | Baixar

Parque Ecológico será interditado a partir de segunda para reforma

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Araguaia informa que o Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizado no Bairro Boiadeiro, estará temporariamente interditado a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025. A medida se faz necessária para viabilizar um conjunto de obras e intervenções com o objetivo de tornar o espaço ainda mais acolhedor e confortável para os visitantes.Durante o período de interdição, serão realizadas melhorias no calçamento, instalação de novas lixeiras, melhora na identificação das árvores presentes no parque e a reforma do...

05 Dezembro 2025

Critérios de Priorização para Vagas em Creches Municipais

A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.

05 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0699/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0698/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025 | Baixar

Portarias N° 0697/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025 | Baixar