Todos:
Portarias N° 0708/2025
“Nomeia Assessor Operacional II”
Portarias N° 0715/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Decretos N° 0099/2025
“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
Portarias N° 0720/2025
Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT.
Lei Municipal N° 4674/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.
Lei Municipal N° 4675/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Lei Municipal N° 4676/2025
DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Portarias N° 0705/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0703/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0709/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0702/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0707/2025
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Médio.
Portarias N° 0704/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Parque Ecológico será interditado a partir de segunda para reforma
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Araguaia informa que o Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizado no Bairro Boiadeiro, estará temporariamente interditado a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025. A medida se faz necessária para viabilizar um conjunto de obras e intervenções com o objetivo de tornar o espaço ainda mais acolhedor e confortável para os visitantes.Durante o período de interdição, serão realizadas melhorias no calçamento, instalação de novas lixeiras, melhora na identificação das árvores presentes no parque e a reforma do...
Critérios de Priorização para Vagas em Creches Municipais
A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.
Portarias N° 0699/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0698/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0697/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS