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Critérios de Priorização para Vagas em Creches Municipais

A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0699/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0698/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0697/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0694/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0693/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0701/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0700/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0696/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

05 Dezembro 2025

Portarias N° 0695/2025

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

05 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 688, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeada pela Portaria 586/2025

04 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 691, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

04 Dezembro 2025

Lei Municipal N° 4677/2025

Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.

04 Dezembro 2025

Decreto nº 093/2025

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração direta do Município de Alto Araguaia - MT

04 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 687, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Revoga a Portaria nº 680, de 26 de novembro de 2025

03 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal do Idoso

02 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 683, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

02 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 684, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

02 Dezembro 2025