Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na véspera da Paixão de Cristo em 17 de abril de 2003.
Exonera a pedido o Consultor Jurídico William Santos Araújo, símbolo DAS-03, com vigência a partir de 2003-04-01
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Nomeia Helton Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Finanças, com início em 2003-02-01.
Nomeia Isabel Christina da Silva para o cargo em comissão de Gerência Técnica na Secretaria Municipal de Promoção Social, com início em 2003-02-01
Dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público Municipal
Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.439/2002 e estabelece as diretrizes para a regularização do imóvel adquirido pelo Município e cedido através de convênio à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e dá outras providências.
“Dispõe sobre o plano de cargos, remunerações e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT”.
“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.374/2002, e dá outras providências”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Autoriza celebração de distrato de compromisso de compra e venda e dá outras providências”.
“Revoga Lei Municipal n.º 1.439/2002, em todo seu teor”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
