Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.” 

“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”.

“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Exonera Assessor Especial I”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

A entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.

“Dispõe sobre antecipação de feriado nacional e dá outras providências”.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE MANDATO.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Exonera Assessor Especial I”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

Foram selecionadas nesta quarta-feira (06.nov.2024) as inscrições para selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (link). As inscrições tiveram início com a publicação do edital no último dia 25 de novembro e as inscrições foram realizadas até terça-feira (05.nov.2024). O valor total disponibilizado é de R$ 113.400,00 oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. A iniciativa busca beneficiar até 42 projetos de agentes culturais, dividindo o valor entre os selecionados através do Edital de Chamamento Público de...