“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SEMED), realiza nesta sexta feira (28.jun), a segunda Escuta Pública para apresentar a proposta de como serão utilizados os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc 2 e convida os fazedores de cultura e os interessados para participar.A Lei Aldir Blanc 14.017 pretende ajudar os profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas, prevendo o repasse a Estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e...

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.

Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.

Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS