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Decretos N° 034/2024
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
Reunião para tratar da Lei Aldir Blanc II acontece nesta sexta-feira
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SEMED), realiza nesta sexta feira (28.jun), a segunda Escuta Pública para apresentar a proposta de como serão utilizados os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc 2 e convida os fazedores de cultura e os interessados para participar.A Lei Aldir Blanc 14.017 pretende ajudar os profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas, prevendo o repasse a Estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e...
Lei Municipal N° 4583/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Lei Municipal N° 4582/2024
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.
Decretos N° 033/2024
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Portarias N° 381/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”
Portarias N° 380/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 379/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 378/2024
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
Portarias N° 370/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 369/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 368/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 367/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 366/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 365/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 364/2024
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 377/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 376/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS