Alto Araguaia autoriza inclusão no PPA e LDO e abre crédito especial para construção e equipamento do Centro de Zoonoses Lei Municipal 3650/2015

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO e a abrir crédito adicional especial para a Vigilância em Saúde visando à construção e ao equipamento do Centro de Zoonoses.

Lei Municipal 3.649/2015 altera número de cargos de Coordenador Técnico III no Anexo II da Lei 2742/2010 de Alto Araguaia

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010

Pantera do Leste: títulos vão para Alto Garças e Portelândia

Garotos fizeram bonito no Campeonato Brasileiro G3 disputado em Chapadão do Sul Alto Araguaia, MT – Os atletas do Projeto Todos no Tênis, do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) continuam a desfilar seu repertório de jogadas. O resultado é mais troféus e medalhas. Na casa de muitos deles, a prateleira já não tem mais espaço para tantas conquistas. As mais recentes ocorreram neste final de semana no Campeonato Brasileiro G3 realizado de 18 a 21 de junho, no Clube Recreativo Paineiras, em Chapadão do Sul (MS), concomitantemente ao...

Alto Araguaia se destaca em mais uma competição com o Projeto Todos no Tênis

[caption id="attachment_32832" align="alignleft" width="220"] As UBSs do bairro Nossa Senhora Aparecida...[/caption] Alto Araguaia, MT – Sem repasses do Governo Federal desde o final do ano passado, as obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) estão paradas. As UBSs começaram a ser construídas em agosto de 2014 na área central da cidade e outra no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Juntas, estão orçadas em R$ 850.863,27. Preocupado com a situação, o prefeito Maia Neto (PR) já designou servidores e ele próprio intensificou o...

Obras de UBSs em Alto Araguaia estão paradas por falta de recursos do Governo Federal

Licitações, na modalidade de Concorrência Pública, foram abertas no início de junho e serão realizadas no dia 06 de julho. As concessões são para cinco anos [caption id="attachment_32826" align="alignleft" width="220"] O quiosque instalado no parque ecológico municipal...[/caption] Alto Araguaia, MT – Se você está esperando uma oportunidade para montar o seu próprio negócio chegou a hora. A prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) lançou no início deste mês um projeto de concessão para uso e exploração de lojas, lanchonete, guarda-volumes e banheiros, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, bar e...

Prefeitura abre concessão para salas no terminal rodoviário e quiosque do Parque Ecológico

Estande da Semapa expõe resfriadores e garante entrega de mudas

[caption id="attachment_32629" align="alignleft" width="220"] Próximo passo agora será a realização de exame de conhecimento específico[/caption] Alto Araguaia, MT - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia (CMDCA) divulgou nesta segunda-feira (15) a lista dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiros Tutelares – gestão 2016/2019. O processo eleitoral será unificado e ocorre dia 04 de outubro, das 08h às 17h, horário de Brasília em local ainda a ser definido. A divulgação dos candidatos aptos a concorrer é a terceira etapa do processo eleitoral, que vem...

Alto Araguaia Lei Municipal 3648/2015 altera cargos em comissão

Aumenta de 5 para 7 as vagas de Assessor Superior e extingue os cargos de Assessor Jurídico e Procurador-Geral, com vigência a partir de 2015-07-01.

Lei Municipal 3647/2015 autoriza aquisição de 50 galões de água mineral e 7 botijões de gás para doação ao Posto Fiscal Araguaia

Autoriza o Executivo de Alto Araguaia a comprar 50 galões de água mineral e 7 botijões de gás e doá-los ao Posto Fiscal Araguaia

Lei Municipal 3646/2015 abre crédito adicional especial para atenção básica em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Lei Municipal 3645/2015 autoriza contratação do Show Radical para o XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural em Alto Araguaia

Autorizada a contratação da Equipe Radical Moto Show para a programação do XIX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural em setembro de 2015

Lei Municipal 3.644/2015 de Alto Araguaia altera Lei 3.545/2014 sobre diárias de deslocamento

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.545/2014

Instalação obrigatória de dispositivos de segurança em agências dos Correios e casas lotéricas de Alto Araguaia

Lei determina portas eletrônicas giratórias com detector de metais e outras medidas de segurança, define prazos para adequação e penalidades por descumprimento

Lei Municipal 3642/2015 autoriza doação de bens ao Rotary Club de Santa Rita/Alto Araguaia

Autoriza a doação de materiais inservíveis recebidos da Secretaria de Fazenda ao Rotary Club, com leilão e repasse de 85% da renda à Prefeitura e 15% a ações sociais, com prestação de contas

Lei Municipal 3641/2015 autoriza custeio parcial do IX Colóquio de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a custear partes de despesas com a realização do IX colóquio de Jornalismo da UNEMAT

Autorização de Termo de Comodato entre Município de Alto Araguaia e ACIAIAS para uso do imóvel da antiga Biblioteca Municipal

Lei autoriza o Executivo a celebrar comodato com a Associação Comercial, Industrial e de Prestadores de Serviços de Alto Araguaia para ceder o imóvel da Rua Santa Rita onde funcionava a Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Prudência Cajango pelo prazo de 10 anos.

Alto Araguaia MT Lei 3639/2015 altera tabela de descontos do Refis Municipal

Altera dispositivo da Lei 3593/2015, atualiza os descontos de juros e multa por faixa de parcelamento e estabelece regras de exclusão e inclusão em órgãos de proteção ao crédito para inadimplência

Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Alto Araguaia MT

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências