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As UBSs do bairro Nossa Senhora Aparecida...[/caption]
Alto Araguaia, MT – Sem repasses do Governo Federal desde o final do ano passado, as obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) estão paradas. As UBSs começaram a ser construídas em agosto de 2014 na área central da cidade e outra no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Juntas, estão orçadas em R$ 850.863,27. Preocupado com a situação, o prefeito Maia Neto (PR) já designou servidores e ele próprio intensificou o trabalho de gestão para que os recursos sejam liberados e as obras retomadas.
O último repasse à empresa Torre Engenharia, vencedora do processo licitatório, foi de cerca de R$ 38 mil, o que corresponde a 20% da obra. Com a não liberação dos recursos, a empreiteira suspendeu os serviços. Vale ressaltar que toda a documentação dessas obras estão em ordem e o que competia à prefeitura foi cumprido à risca.
Sem o repasse dos recursos de responsabilidade do Governo Federal, o resultado é o atraso do cronograma das obras, previstas para serem entregues em maio passado. Os investimentos na construção da UBS da área central é de R$ 427.957,60, enquanto que na do Bairro Nossa Senhora Aparecida o montante está orçado em R$ 422.905,67. Cada unidade tem em torno de 290 metros quadrados. O retrato nos dois canteiros de obras é de abandono com o mato crescendo e material apinhado na frente das paredes já levantadas.
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... e do centro tiveram apenas 20% das obras concluídas. Situação é de abandono[/caption]
“Essas duas unidades são modernas com todas as adaptações exigidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, mas começaram e pararam por falta de repasse do Governo Federal”, lamentou a secretária de Saúde Martha Maia Brandão.
A principal alegação para a não liberação das demais parcelas dos recursos dentro do prazo foi a demora do Congresso para votar o Orçamento da União. Essa votação costuma acontecer antes do recesso parlamentar, no fim do ano, mas só ocorreu em março último, com quase três meses de atraso. Os demais repasses a serem feitos correspondem a 60% e 20%, respectivamente, até a conclusão total da obra.
A última informação obtida pela Gerência de Convênios da prefeitura junto ao Ministério da Saúde é que a liberação das demais parcelas dos recursos para a retomada das duas UBS’s deve ocorrer no final deste mês ou início de julho.
REFORMAS ATRASADAS
A unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) Ondino Rodrigues de Lima (Bairro Aeroporto) e a sede da Secretaria Municipal de Saúde estão passando por melhorias, que incluem ampliação e mudança no layout a fim de padronizar e adequar os atendimentos no município, mas as obras estão paradas.
O atraso foi justificado devido à demora na aprovação dos projetos junto a Vigilância Sanitária Estadual. Com a liberação emitida, a empreiteira responsável executa os 20% iniciais previstos na obra. Após feita a prestação de contas, ainda foram corrigidos apontamos exigidos pelo Ministério da Saúde, o que tornou o processo de liberação dos recursos ainda mais moroso.
A reforma da Secretaria de Saúde está orçada em R$ 55.393,89, enquanto que o PSF Ondino Rodrigues de Lima o investimento é de R$ 42.237,83 mil. Essas obras devem ser retomadas em breve. No início de junho foram liberados R$ 43.870,08 para o término das obras na Secretaria de Saúde e mais R$ 34.304,55 para finalização do PSF Ondino Rodrigues de Lima.
“O prejuízo maior é que estamos com duas obras paralisadas até então, que é o PSF Ondino em que a reforma e ampliação foram iniciadas há dois anos e os repasses demoraram para serem feitos. Esta unidade está dividida ao meio. O prejuízo é muito grande porque os pacientes estão mal acomodados e o nossos profissionais atuam de forma improvisada. Já o prédio da Secretaria de Saúde está funcionando apenas com 50% da estrutura. Esperamos, porém, que essa situação seja resolvida o mais rápido possível e que possamos restabelecer a ideais condições de atendimento à comunidade”, disse a secretária.
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