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PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
PORTARIA N.º 435, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
PORTARIA Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Decretos N° 0055/2025
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal”.
Regulamentação do plantão das Farmácias e Drogarias em Alto Araguaia
A lei estabelece o regime de plantão obrigatório para farmácias e drogarias no município, garantindo atendimento contínuo à população.
Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública”
Investidura de novo Técnico em Gestão Escolar
“Investe aprovada em Concurso Público.”
PORTARIA N.º 410, DE 22 DE MAIO DE 2025
Portaria determina abertura de processo disciplinar para apurar possível recusa de servidor em executar tarefas típicas do cargo, com tramitação pela Comissão Processante Permanente.
PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0421/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0423/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 426, DE 23 DE MAIO DE 2025.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS