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Lei autoriza apoio municipal para formatura da turma de Letras da UNEMAT Alto Araguaia
A lei permite que o município custeie despesas de festividades e colação de grau da turma de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT campus Alto Araguaia.
Portarias N° 0472/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Plano anual de contratação 2025
Confira o planejamento das contratações de materiais, serviços e obras para o próximo exercício da Prefeitura de Alto Araguaia, abrangendo todas as secretarias e setores municipais.
Portarias N° 0475/2025
Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025”
PORTARIA N.º 475 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais.
PORTARIA N.º 473 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município.
Portarias N° 0498/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0496/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0495/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0494/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0493/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0492/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0476/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0474/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA N.º 471, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.
PORTARIA N.º 470, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia
PORTARIA N.º 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal.
DECRETO Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.