Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009.
Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar ao PREVIMAR por anulação parcial de dotações para despesas com sentenças judiciais
Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor Carlos César Xavier.
Institui Código de Ética do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta de Alto Araguaia.
Cria a Divisão de Controle de Animais da Secretaria Municipal de Finanças.
Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018.
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará Sanitário 2018.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia.
Altera os incisos II e XI do Art. 1º do Decreto nº 005/2018, definindo 13 de fevereiro (Carnaval) e 31 de maio (Corpus Christi) como feriados nacionais.
Remoção de servidor Paulo Sergio D. Campos do cargo de Motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Determina servidor para providências quanto ao Setor de Patrimônio, e dá outras providências.
Convoca servidora para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Altera a Portaria nº 364/2017, criando comissão de seleção de organizadores da sociedade civil.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.
Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.
