Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de novembro de 1999
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial de 3,43% no subsídio dos membros do Conselho Tutelar
A largada do 2° Treinão Solidário será em frente a Academia Club Fitness às 08h (horário de Brasília).
Reeducandos da unidade prisional do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realizam a reforma de berços para a Escola Municipal Creche Maria Ferreira Ribeiro. Os custodiados também prestaram serviços com confecção de cortinas e uniformes. O projeto é realizado por meio de parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Conselho da Comunidade, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT), Poder Judiciário e Ministério Público. A presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Alto Araguaia explica que houve uma procura para...
Microempreendedores tem até o dia 31 de janeiro para regularizar empresas do Simples Nacional. O prazo estipulado pela Receita Federal é voltado para negociação de débitos e realizar a declaração anual do Simples Nacional (DASN). Caso não negociem serão excluídos do programa e estão sujeitos a perda do CNPJ. O mesmo é válido para microempresas que já foram excluídas. A pessoa jurídica que obter débito no Simples Nacional está sujeita a receber um documento da Receita Federal chamado Ato Declaratório Executivo (ADE), que declara a exclusão do Simples Nacional, caso não regularize...
O prazo para que os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Alto Araguaia (MT) para serem inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi prorrogado. O processo é obrigatório para manutenção dos beneficiários. Ao cumprir uma exigência do Governo Federal, o novo prazo, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) segue até a data de aniversário de cada beneficiário. Caso o titular não compareça dentro do prazo estabelecido, terá o benefício bloqueado. Para regularizar sua situação é necessário apresentar os documentos pessoais do beneficiário e das pessoas que...
Em atenção à polêmica e grande repercussão em torno do Projeto de Lei 4.106/2018 que estabelece multa aos donos de cães que não recolherem as fezes do animal em locais públicos, a Prefeitura do município de Alto Araguaia vem esclarecer que: A proposta apresentada é de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Antônio de Melo e demais vereadores, aprovada pelo Legislativo; Após apresentado e aprovado pela Câmara Municipal, o projeto veio concluso, sem inconstitucionalidades, cabendo ao chefe do Poder Executivo, sancioná-lo, respeitando a autonomia da Câmara Municipal para propor e...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Alto Araguaia (MT) comunica que por capacitação dos funcionários da atenção básica e demais setores, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas nesta terça-feira (22). Os profissionais estarão em treinamento obrigatório do sistema E-SUS, sistema que dará mais dinâmica e qualidade no atendimento à população que precisa dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Em caso de urgência ou emergência os moradores devem procurar atendimento no Hospital Municipal Cacildo Hugueney, localizado na Rua Severino Botelho de Melo. O atendimento nas UBS retorna à...
As podas são feitas de acordo com a necessidade da planta.
Os microempreendedores individuais (MEI) de Alto Araguaia devem entregar até o dia 31 de maio a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. O serviço pode ser realizado de forma gratuita junto ao Centro de Atendimento Empresarial (CAE) de Alto Araguaia (MT), anexo à prefeitura. O alerta antecipado pela agente de desenvolvimento do CAE, Nelcy Pio Peron, reforça a importância da declaração que é obrigação e de responsabilidade do empresário. “Aqueles que tiverem dificuldade ou que não tenham contador, o município presta de...
Está disponível para esta quarta-feira (16) no Sistema Nacional de Emprego, o Sine, de Alto Araguaia (MT) uma vaga para auxiliar de cozinha e oito para auxiliar de limpeza. Há ainda nove oportunidades em aberto, sendo duas para operador de máquinas agrícolas, duas para mecânico, duas para tapeceiro, duas para operador de colheitadeira e uma para mecânico de refrigeração. Para auxiliar de cozinha é requisitado ter o ensino fundamental completo. A vaga necessita urgência, e a entrevista será realizada nesta sexta-feira (18) as 15h no Sine. As oito novas vagas para...
Nova diretoria durante discurso após a eleição nesta segunda-feira em Rondonópolis
Nova diretoria durante discurso após a eleiç
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2001
Moradores devem procurar o Departamento de Tributos na sede da prefeitura.
