“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Dispõe sobre o recesso administrativo.
Abertura de crédito adicional para alteração de fonte de recursos em dotações das Secretarias de Obras, Infraestrutura e Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incorpora equipamento agrícola à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura de Alto Araguaia, com remanejamentos entre secretarias e outras providências.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para ações de enfrentamento à COVID-19 na Assistência Social do Município.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Revogado pelo Decreto nº 010/2020 do Município de Alto Araguaia, Mato Grosso
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI a servidora.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
