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Portarias N° 0074/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

30 Janeiro 2026

Portarias N° 0071/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

30 Janeiro 2026

Portarias N° 0072/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

30 Janeiro 2026

Portarias N° 0070/2026

Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.

30 Janeiro 2026

DECRETO Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Regulamenta estágio probatório

Regulamenta a matéria de estágio probatório dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia, conforme disposto nos artigos 23 e 24 da Lei Municipal n.º 2.610, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

28 Janeiro 2026

Portarias N° 0066/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

28 Janeiro 2026

Portarias N° 0065/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

28 Janeiro 2026

Portarias N° 0064/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

28 Janeiro 2026

Portarias N° 0063/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

28 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Servidor Público Municipal

27 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025

27 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0061/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0062/2026

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0060/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0057/2026

“Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.”

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0059/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

27 Janeiro 2026

Portarias N° 0058/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

27 Janeiro 2026