A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Foi concedido Abono de Permanência a uma servidora, conforme requerimento e declaração atestando o direito ao benefício.
A portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III - Grau A.
A portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e estabelece normas de licitação.
A portaria designa um servidor para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão em Alto Araguaia, promovendo a transparência e o acesso à informação.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras.
A portaria exonera um servidor do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral a pedido.
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a regularização financeira.
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas.
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua execução.
Foi decretado luto oficial em razão do falecimento de uma servidora pública municipal, reconhecendo sua contribuição ao serviço público.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas. A medida visa atender a necessidades específicas do orçamento.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas.
