PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
O decreto estabelece a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral para servidores públicos municipais, visando a atualização de dados e a melhoria da qualidade das informações previdenciárias.
Cria a Divisão de Ouvidoria Geral na estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral.
A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.
Temática foi discutida com alunos do pré ao 9º ano da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na região do Paraíso, zona rural de Alto Araguaia
A lei institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, define suas competências e cria um fundo para apoiar projetos esportivos e de lazer no município.
Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025.
