Nomeia o Senhor Hugo Borges de Oliveira Lemos para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal de Financas e Planejamento a partir de 03 de agosto de 2026.

Exonera o Senhor Hugo Borges de Oliveira Lemos do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

Ato municipal que abre crédito especial na Secretaria de Finanças para amortização de dívidas decorrentes de sentenças judiciais, com recursos da reserva de contingência

A regularização fundiária é um processo importante para garantir a posse legal dos imóveis. Fique atento à lista de documentos e ao cronograma de entrega para participar.