“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de conservação de pavimento com a aplicação de microrevestimento no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Assessor Especial I”
Dispõe sobre a remoção de servidor.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Exonera Assessor Médio”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Exonera Assessor Especial I”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”