Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Exonera Responsável Técnica, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”
“Nomeia Assessor Médio”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”