“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Investe aprovado em Concurso Público.”
“Exonera Chefe da Divisão de Controle de Animais”.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”