ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Finanças”