ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Altera o Art. 1º, I, “b”, da Portaria nº 223/2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –...
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”