“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
“Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
“Dispõe sobre a readaptação de servidor.”
Dispõe sobre a Readaptação de servidor.
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 542/2023, que designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”