Dispõe sobre o enquadramento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria nº 334/2024, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Exonera Assessor Especial I”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.”
“Nomeia Assessor Médio”
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de
“Nomeia Assessor Médio"
Dispõe sobre remoção de servidora e dá outras providências.