“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
“Nomeia Assessor Médio”
“Nomeia Assessor Especial I”
“Altera a composição e define diretoria do Conselho Municipal de Turismo”.
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Exonera, a pedido, Assessor Especial I”
“Exonera a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor, pra fins de desincompatibilização para disputa do pleito eleitoral de 2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS