“Nomeia Assessor Operacional II”
Nomeia Procurador Geral
Nomeia Assessor Superior.
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
Nomeia Assessor Administrativo III
“Exonera Assessor Administrativo II a pedido”
“Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,”
