FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS
AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2 708 DE 14 DE SETEMBRO
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGEM AéREA PARA ACADêMICO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNEMAT CAMPUS UNIVERSITáRIO DE ALTO ARAGUAIA MT
DISPõE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA PREVIMAR
DISPõE SOBRE A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIçãO FEDERAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1959 06
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAçãO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAçãO EM PAGAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE PROFESSOR DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2 610 2009
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
“Dispõe sobre a criação do Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências”
AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DéBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELéTRICA JUNTO à CEMAT S A E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM E Dá OUTRAS PROVIDENCIA
ANEXO
ALTERA O INCISO III E IV ART 2º DA LEI 1078 DE 05 11 1997 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS