“Institui programa especial para quitação à vista de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento exclusivas para dívidas até o exercício de 2016, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no Artigo 37, X, CF 88, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona."
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
"Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2704, de 30 de agosto de 2010".
Autoriza o Município de Alto Araguaia, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências, altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 30 de...
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.377, de 07 de abril de 2014".
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Institui a obrigatoriedade da Execução e Canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques