Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 27ª Tacinha Araguaia de Futsal e Voleibol.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem do 1º Campeonato de Futebol de Campo Amador “Pratas de Casa.
Cria e regulamenta o Distrito Industrial de Alto Araguaia.
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre autorização Legislativa para Realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU PREMIADO 2018, através de sorteio de Prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências."
“Altera a redação do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.020, de 21 de março de 2018."
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães."
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público."
“Modifica o nome do projeto “Casa do Artesão” para “Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter."
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos, e dá outras providências."
“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010, e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.”
“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017, decorrente da necessidade de reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A,...
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre...